Palavra-chave: Testamento vital
Diretiva antecipada de vontade
Testamento vital pode ser feito mesmo por pessoas saudáveis
Artigo – Diretivas antecipadas de vontade: mais um passo em direção à proteção dos direitos dos pacientes
Inviolabilidade da vida
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
Vontade do paciente
Pacientes já estão adotando o testamento vital
Diretiva de vontade
Artigo - Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1) - Por Otavio Luiz Rodrigues Junior
Direito Comparado
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Artigo - Testamento vital - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Cartórios registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça
Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País
Artigo: O notário e o testamento vital - Frank Wendel Chossani
Palestra - A Declaração Antecipada de Vontade - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo - Testamento vital - Júlia Bald
Clipping - Boas razões para fazer um testamento vital
Colunista do Estado de Minas ressalta aspectos positivos das diretivas antecipadas de vontade lavradas em cartório
Artigo: Testamento Vital - instrumento jurídico para resguardo da vontade pertinente a situações existenciais e de saúde - Wendell Salomão e Cristiane Bassi Jacob
Clipping - Artigo - Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá - O Globo
Testamento Vital: brasileiros aderem a documento que guia tratamentos em fase terminal
Artigo: O Testamento Vital e a Dignidade da Pessoa Humana - Por Sergio Leandro Carmo Dobarro
Testamento Vital: “É importante que tenhamos uma legislação específica”, alerta autoridade no assunto
Após regulamentação, cresce 771% o número de testamentos vitais
TJ-RS: Apelação cível – Testamento vital
Cinco anos após entrar em vigor, testamento vital é pouco utilizado - Folha de S. Paulo
Notícias
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
22/08/2012 11:56
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal negou provimento à remessa oficial e à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução para desconstituir a penhora...
Escritura reconhece união afetiva a três
22/08/2012 11:01
Escritura reconhece união afetiva a três
Foi divulgada essa semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva que, de acordo com a tabeliã de notas e protestos da cidade de Tupã, interior de São Paulo, Cláudia do Nascimento Domingues, pode ser considerada a primeira que trata sobre...
Juiz manda Goiasprev dividir pensão entre esposa e amante
21/08/2012 12:28
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 16 de Agosto de 2012
Juiz manda Goiasprev dividir pensão entre esposa e amante
O juiz Ari Ferreira Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) a dividir entre a esposa, a amante e sua...
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
21/08/2012 11:08
Jurisprudência do STJ - Paternidade socioafetiva - Interesse do menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR.
O registro espontâneo e consciente da paternidade – mesmo havendo sérias dúvidas sobre a ascendência genética – gera a paternidade socioafetiva, que não pode ser desconstituída...
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
21/08/2012 11:06
20/08/2012 - 20h08
INSTITUCIONAL
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os...
Estabelecimento comercial é condenado por recusar nota supostamente falsa
20/08/2012 17:06
Supermercado é condenado por recusar nota supostamente falsa
20/08/2012
Os estabelecimentos comerciais têm todo o direito de se recusar a receber notas falsas; porém, quando se tratar de cédula verdadeira, devem responder pelos constrangimentos causados ao consumidor.
Um recurso do...